Intrometido

8 de janeiro de 2018

PMJP agiliza emissão de autorização conjunta para desfiles e blocos carnavalescos

Pensando em garantir a agilidade do processo de liberação dos blocos carnavalescos do Carnaval de Boa e Carnaval Tradição, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) elaborou um esquema especial, envolvendo a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente (Semam). A PMJP vai emitir uma autorização conjunta, onde serão avaliadas as questões relacionadas à utilização do solo de domínio público, aferição do som de acordo com a legislação ambiental, organização do bloco e a interdição das vias para os desfiles.

Apesar da atividade envolver quatro secretarias, os organizadores de blocos carnavalescos só precisam ir até a Semob para obter todas as autorizações necessárias. Os interessados devem comparecer a Superintendência até o próximo dia 31 de janeiro para dar entrada no processo de autorização conjunta, que abrange todas as secretarias.

Na ocasião, é necessário levar os documentos pessoais, certidão negativa de tributos municipais, projeto do bloco (mapa contendo informações do percurso, quais equipamentos serão utilizados, expectativa de público, horário, uso de som), cópia do CNPJ do responsável pelo evento, comprovante de residência e estatuto do bloco (quando houver).

As secretarias alertam que esse prazo não deverá ser prorrogado, porque a documentação passará pela avaliação de todos os setores da PMJP envolvidos na organização do carnaval. Após dar entrada no pedido de autorização, em até quatro dias a Semob entrará em contato com os responsáveis para fazer a entrega dos processos aprovados.

 

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